Não faz muito que falamos por aqui sobre o tal corte de gastos do governo, que não corta nada e a dívida pública só aumenta. O Banco Central acaba de aumentar a taxa Selic e a inflação já ultrapassou a meta. Além de murmúrios daqui e dali ninguém quer alterar nada do que a gente vê todo dia. É perda de tempo procurar bons exemplos nas atitudes dos governantes. Tanto é verdade que o ministro da Educação Camilo Santana, está emplacando sua mulher, Onélia Santana, para assumir uma vaga vitalícia no Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Quando a equipe econômica fala em corte de gastos deve dar pouca importância, para ocupação de cargos assim. É coisa já desandada. Onélia Santana será a quinta esposa de ministro do governo do presidente Lula a ocupar uma vaga em tribunais de contas no país. Além dela, já ocupam seus novos empregos: Aline Peixoto: esposa de Rui Costa, no Tribunal da Bahia; Rejane Dias: esposa de Wellington Dias, no Tribunal do Piauí, Renata Calheiros: esposa de Renan Filho, no Tribunal de Alagoas e Marília Góes: esposa de Waldez Góes, no Tribunal de Contas do Amapá. Como se sabe, cargo é para a vida inteira e o salário inicial soma 39,7 mil todo santo mês, além dos privilégios e benesses já conhecidas de todos nós.
Sabemos que os Tribunais de contas desempenham, ou deveriam desempenhar, papéis essenciais na fiscalização do uso de recursos públicos. Por isso mesmo, sua composição deveria priorizar critérios técnicos e independência e não vínculos familiares tão estreitos. São nomeações que podem minar a confiança na instituição e criar um ambiente onde as decisões serão vistas como parciais, mesmo que não o sejam. São movimentos que impedem maior transparência e legitimidade ao processo, além de não preservar a independência dessas instituições. Por outro lado, a gente sabe que suas excelências não se preocupam com nada disso.
Vicente Lino.