O jurista Yves Gandra Martins produziu um primoroso texto, na Gazeta do Povo, que mais parece uma aula, a que os ministros do STF deveriam assistir, aprender e pôr os ensinamentos em prática. O título diz tudo. “Pela pacificação do país, anistia aos baderneiros de 8 de janeiro”. Nosso maior jurista afirma ter esperança de que possamos começar a pacificação nacional através do Supremo Tribunal Federal, fazendo uma revisão das condenações dos envolvidos nas badernas do dia 8 de janeiro. Ele ensina que a absolvição de Lula foi uma decisão política na tentativa de pacificação do país. Como se sabe, a primeira coisa a se verificar, ao ingressarmos com uma ação, é se o juiz é competente ou não para julgar o caso. No processo que tirou Lula da cadeia tivemos um juiz, três desembargadores, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça e onze ministros do Supremo Tribunal Federal que entenderam que o juiz Sergio Moro tinha competência de foro para julgar o processo.
Só algum tempo depois, estranhamente, se descobriu que havia uma incompetência territorial para aquele julgamento. Tudo foi anulado, Lula saiu da cadeia e o resto a gente já sabe. Agora, o Mestre sugere outra tentativa de pacificação nacional, ou seja, a revisão de todos os processos referentes ao dia 8 de janeiro. Segundo ele seria, de fato, um gesto de monumental grandeza do Supremo se aquela Corte revisasse os processos dos baderneiros de 8 de janeiro, já que jamais poderiam ter dado um golpe de Estado, porque não tinham armas. Yves Gandra Martins conclama suas excelências, em especial o ministro, Alexandre de Moraes, ao concluir que “talvez pudéssemos começar por aí um grande processo de pacificação para tentar reduzir essa radicalização que não faz bem à nação e passássemos a discutir ideias, e não atacar pessoas”. É o que temos; nossa maior autoridade jurídica acaba de proferir aula de Direito, prudência e, principalmente, bom senso. Seus ensinamentos exibem sentimento de paz, bondade e esperança para milhares de brasileiros. Do lado de cá, resta orar para que os ministros do STF tenham grandeza, coragem e, principalmente, humildade, para acolher as sugestões do grande mestre. Não sabemos, mas talvez seja pedir demais.
Vicente Lino.
