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Coluna/Opinião

Ministros do STF sentem desconforto com as ações de Alexandre de Moraes.- Vicente Lino

Data: Quarta-feira, 04/09/2024 16:21

Finalmente as ações do ministro Alexandre de Moraes começam a causar desconforto em outros ministros do STF. Segundo a Revista Oeste, uma ala de ministros defendia a análise sobre a suspensão da plataforma X pelo plenário da Corte, mas Moraes optou por colocar a votação para a Primeira Turma, onde ele é o presidente e tem colegas mais aliados com seu pensamento. Alegam que a decisão não poderia ter sido proferida pela Primeira Turma, porque esse caso faz parte do inquérito das milícias digitais que já transita no Supremo e, por isso, o julgamento seria da competência dos onze ministros. O ex-ministro Marco Aurélio Mello também afirmou que essa decisão deveria ter a participação de todos os ministros. Neste, e em outros casos, a gente sabe que decisões tomadas por um único ministro refletem a opinião e o julgamento de apenas uma pessoa, o que pode ser interpretado como uma forma de autoritarismo. É autoritarismo. Suas excelências só precisam explicar por que só agora se sentem desconfortáveis, quando se calaram em diversas outras oportunidades.

Falta espaço para as decisões monocráticas de Moraes. Por exemplo, quando determinou a prisão de pessoas, por suposto financiamento ilegal e fake News, ou quando sozinho decidiu sobre a Lei de Improbidade Administrativa. Tem mais; Moraes também, tomou decisões monocráticas para bloquear contas em redes sociais, dentre outras medidas. Na cabeça dele, as decisões visavam combater a desinformação, quando na verdade geraram muita discussão sobre liberdade de expressão. De qualquer maneira é um alento saber que suas excelências finalmente se incomodam. Talvez se unam á maioria do povo brasileiro que, há muito tempo luta por mais segurança jurídica e, principalmente, pela liberdade cada vez mais distante.

Vicente Lino.

Ministros do STF sentem desconforto com as ações de Alexandre de Moraes.- Vicente Lino