A Câmara dos Deputados está se movimentando, mais uma vez, na tentativa de colocar freio no ímpeto do STF e seus ministros. Não sabemos se desta vez teremos mais do mesmo. Vale lembrar que em 2021, durante audiência de 1 hora com o Presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o Senador Eduardo Girão, acompanhado de Jorge Kajuru e Styvenson Valetim, entregou um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, reforçado com dois milhões e seiscentas mil assinaturas de apoio popular. Na ocasião, Eduardo Girão afirmou que a aceitação do pedido de impeachment do ministro do STF seria um passo importante para acabar com a “ditadura do Judiciário” que intimida até parlamentares. E outro abaixo-assinado organizado pelo comentarista de TV Caio Copolla, obteve o apoio de quase 3 milhões de pessoas. Atualmente, a legislação determina que o processo de impeachment deve ser aberto pelo Presidente do Senado, o que confere muito poder a uma só pessoa.
Ao longo das últimas legislaturas dezenas de pedidos ficaram engavetados pelos sucessivos presidentes. Rodrigo Pacheco, por exemplo, impediu a votação de diversos pedidos de impeachment contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A movimentação de agora parte de um Projeto de Lei da Deputada Julia Zanatta, que sugere descentralizar esse procedimento. A proposta é de que processos de impeachment contra ministros do Supremo sejam imediatamente iniciados se a maioria do Congresso assinar. Esse mecanismo de abertura automática vai assegurar maior representatividade e refletir a vontade da maioria dos representantes do povo. É excelente iniciativa e vale torcer para que, dessa vez, o Congresso ouça a população, respeite o voto popular e opere para trazer de volta a verdadeira democracia, hoje tão maltratada.
Vicente Lino
