A relação das autoridades brasileiras com a população dos presídios sempre foi de indulgência e camaradagem. Mesmo sabendo que, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública foram registradas 46.328 mortes violentas em todo o país no ano passado, o que representa 22,8 mortes a cada 100 mil habitantes. Somos bem piores que o Chile, com taxas 3,7 homicídios por 100 mil habitantes, do Peru, com 5,2, da Argentina com 5,7 e do Uruguai 6,1 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Não para por aí porque, de acordo com o Centro de Ciência Aplicada à Segurança, a taxa de roubos é de 2.226 a cada 100 mil habitantes. Até dezembro, as despesas com os presídios brasileiros custaram 860,4 milhões de reais, e em janeiro subiram para 953,1 milhões de reais. A média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês, o que é mais que o salário mínimo do trabalhador. O ex-ministro Ricardo Lewandowsky, depois de profícuos trabalhos no STF, foi trabalhar para o grupo JBS.
Saiu de lá foi nomeado Ministro da Justiça, acha que tem muita gente presa e acaba de propor “ampliação das hipóteses de indulto” como uma das soluções para o “problema da superlotação carcerária”. É o que a gente já conhece; o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula ao projeto que pôs fim às chamadas “saidinhas” e o ministro quer ampliar o indulto para soltar mais condenados. As justificativas para botar a moçada na rua são, entre outras, excessivo número de penas de prisão, a excessiva aplicação de penas privativas de liberdade, pelo Judiciário, mesmo quando são previstas outras hipóteses punitivas em lei; a constante carência de vagas prisionais, a dificuldade de abertura de novas vagas pelo executivo e por aí vai. Ficamos assim. Preferimos soltar criminosos a construir mais presídios.
Vicente Lino.
