Muito se tem falado sobre a atuação do STF nos últimos anos. Quem sempre acompanhou noticiário, sabe que O Supremo só se tornou popular no noticiário a partir de 2002, quando o julgamento sobre o caso do Mensalão começou a transformar os juízes em celebridades. Estava ali o primeiro escândalo do PT, dois anos após o inicio do mandato em 2003. Nos dias que correm, não parece correto afirmar que a atual composição do STF é formada por celebridades. Muito pelo contrário. Durante um julgamento, o advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva teceu duras críticas ao supremo e afirmou; “Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país”. Nesta toada, os juristas Antonio Jorge Pereira Júnior e Milton Vasconcelos Barbosa, acabam de lançar a coletânea “Supremos Erros: decisões inconstitucionais do STF”.. Lá, pode-se ler que o “Supremo tem ampliado cada vez mais uma ação exorbitante das suas competências. Passou do ativismo judicial para um autoritarismo judicial”.
A sociedade viu a Suprema Corte extrapolar de suas competências em questões, como o inquérito das fakes news, muito apropriadamente apelidado de inquérito do fim do mundo, pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, a união homoafetiva, as pesquisas com células-tronco embrionárias, o aborto de anencéfalos, a criminalização da homofobia e por ai vai. Não é difícil perceber que a o povo quer e merece fazer um exame e indicar que a Alta Corte precisa voltar aos limites próprios da Constituição. É a Lei Maior que define sua ação institucional. A reação pode impedir as recorrentes interferências abusivas sobre o Legislativo, o Executivo e sobre a própria Constituição. Como afirmou o organizador da coletânea. “Eles estão se acostumando à arbitrariedade, a moldar a realidade como eles acham que ela deve ser, e usurpando o poder constituinte, que é o poder de representação do povo brasileiro”. Correto. Mais que passou da hora de o país retomar a normalidade jurídica e institucional
Vicente Lino.
