Demorou muito, mas passados mais de 40 anos finalmente o parlamento brasileiro iniciou reação contra as invasoões de terras no Brasil. Talvez agora se consiga por fim aos abusos sofridos contra o homem do campo. Foi aprovado nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei 709/23, da Câmara dos Deputados. O documento pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil e impede que os invasores recebebam beneficios do governo e determina que invasores fiquem proibidos de participar do programa nacional de reforma agrária, receber benefícios ou incentivos fiscais, como créditos rurais; ser beneficiário de qualquer forma de regularização fundiária ou programa de assistência social, como Minha Casa Minha Vida. Ainda bem. Foram 336 votos favoráveis e 120 contrários O objetivo é atingir as ações do MST e garantir a segurança dos trabalhadores rurais. Um resumo do relatório da CPI do MST, na Câmara, acusa o movimento, de uma série de irregularidades, como práticas de abusos contra assentados, privilégios aos dirigentes e apropriação de recursos públicos.
Vale lembrar as invasões e depredações em diversos prédios públicos, incluindo o Congresso, a destruição de equipamentos, máquinas e laboratorios de pesquisa, além da morte de animais. Como não poderia deixar de ser, a tigrada favorável á essas aberrações aprontou gritaria. Na cabeça do deputado Rogério Correia, do PT, a “ultradireita” se uniu ao Centrão para “aprovar no plenário da Câmara um projeto que tem como alvo criminalizar as entidades de trabalhadores e trabalhadoras sem terra. A deputada Fernanda Melchionna, do PSOL, afirmou, aos gritos que a lei tem que ter como destino: a lata do lixo da história. A deputada Jandira Feghali afirmou que a inconstitucionalidade vai levar este texto ao STF. Nada de novo. Parte do Congresso anda de mãos dadas com os terroristas do MST. Pra isso ataca os produtores rurais.
Vicente Lino
