Parlamentares brasileiros debatem liberdade de expressão no exterior - Vicente Lino.

O debate sobre a liberdade de expressão que já vitimou jornalistas e empresas de comunicação no Brasil chegou ao Congresso dos Estados Unidos. Um grupo de parlamentares juntou documentos que comprovam as ações do STF por aqui, se uniu a jornalistas exilados e, com a inestimável ajuda do empresário Elon Musk, dono da plataforma X, escancarou para o mundo o que a gente já sabia. Há censura no Brasil. Continua perigoso falar, mas está na Constituição, que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social. Tem mais: É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Não é o que se observa na justiça brasileira. Tanto é verdade que uma reportagem da Gazeta do Povo, dá conta de que um novo documento divulgado pelo Congresso americano evidenciou como o STF se empenhou em impedir que influenciadores e jornalistas se comunicassem com seu público, buscando bani-los em diferentes plataformas. Conforme o jornal, os que buscaram usar a rede social Locals e a plataforma de vídeos Rumble como alternativas à censura que haviam sofrido em outras redes tiveram suas contas banidas em todas elas.

O documento revela que os jornalistas Paulo Figueiredo e Allan dos Santos e o influenciador Monark foram os principais alvos da implacável perseguição judicial que os impediu de ter contas em qualquer rede social acessível no Brasil. Nossos parlamentares mostram ao mundo, que as decisões da justiça brasileira estão contrariando as normas constitucionais. Afinal, nossa Constituição não admite o silenciamento prévio das manifestações do pensamento. As plataformas Rumble e Locals deixaram o Brasil preocupadas com a liberdade de expressão e de mãos atadas diante de tanta insegurança jurídica. A ação dos parlamentares no exterior talvez seja capaz de renovar esperanças de mais liberdade por aqui.

Vicente Lino.