Recentemente o líder do MST, João Pedro Stédile, declarou que as invasões de propriedades públicas e privadas vão aumentar Brasil afora. A declaração é uma continuidade às ocupações já previstas ao longo de todo o ano de 2023. Nos 12 primeiros meses do terceiro governo de Lula, ocorreram pelo menos 71 invasões de terra pelo país. Somente no mês de abril foram 21 invasões. Por enquanto, as ocupações já ocorreram em 10 Estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe. Enquanto o MST segue desrespeitando leis, invadindo propriedades, destruindo laboratórios de pesquisa, sacrificando animais e usando seus seguidores como massa de manobra, o Brasil que trabalha ensaia as primeiras reações. No dia 15, as forças de segurança, enviadas pelo governador Tarcísio de Freitas, entraram em confronto com um grupo que tinha invadido uma fazenda em Campinas. Um “pelotão de choque”, incluindo a polícia militar e a guarda municipal acabou com a invasão. No dia 17, o Congresso também reagiu e aprovou urgência para votação que prevê a possibilidade de acionar a polícia para retirada de invasores mesmo sem ordem judicial.
Ontem, dia 23, a Comissão de Constituição e Justiça, aprovou o Projeto de Lei 709/2023 que impede que invasores de propriedades rurais sejam beneficiários de programas de reforma agrária, regularização fundiária ou linhas de crédito para o setor. Além disso, proíbe a participação de invasores no programa Bolsa Família, bem como, nomeação para ocupação de cargo público. É demonstração de que a lei pode e tem meios para neutralizar esse movimento, inteiramente fora da lei. Mais do que passou da hora, de o parlamento defender nosso principal pilar da economia, acabar com invasões e punir aqueles que atrasam nosso desenvolvimento.
Vicente Lino.
