Excelente artigo do jornalista Carlos Alberto Di Franco começa com uma pergunta ainda não respondida. Nesta toada em que instituições de justiça avançam sobre direitos e suspendem garantias, talvez nunca tenhamos resposta. Carlos Alberto ensina: “É muito sério o que está acontecendo no Brasil. Com um Congresso leniente, não obstante algumas exceções de parlamentares combativos, parte da imprensa supreendentemente silenciosa, uma sociedade amedrontada e um Judiciário politizado e fascinado com o poder, caminhamos para um sistema claramente autoritário. Fala-se muito em tentativa de golpe. Ele não estará em plena execução?”. O verdadeiro golpe pode ser descrito com ações que dão de ombros para o processo legal. Há exemplos, como lembra o Editorial do Estado de S. Paulo: “Antes mesmo da apuração de um bate-boca envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares em Roma, o então ministro da Justiça, Flávio Dino, hoje ministro do STF, declarou que o assédio poderia ser tipificado como crime contra o Estado Democrático de Direito. O presidente Lula sentenciou que o suspeito era um ‘animal selvagem’ e prometeu ‘extirpar’ essa ‘gente que renasceu no neofascismo’.
O STF assumiu a jurisdição de um caso típico de primeira instância e despachou mandados de busca e apreensão na investigação da Polícia Federal por suposta tentativa de ‘abolição violenta do Estado Democrático de Direito’. Um óbvio absurdo que ameaça se normalizar”. Dentre outros absurdos, a prisão de Daniel Silveira, a cassação de Deltan Dallagnol, as prisões sem processo e agora o afastamento da Juíza Gabriela Hardt e três desembargadores que atuaram na Lava Jato, mostram que, sem reação da sociedade o óbvio absurdo, daqui a pouco, será considerado normal. É pra isso que corroem por dentro a verdadeira democracia.
Vicente Lino.
