O Ministério da Saúde emitiu estarrecedora nota técnica retirando a limitação temporal de 21 semanas para a realização do aborto em caso estupro, risco de morte para a mulher e de fetos anencéfalos. A nota dava a entender que o aborto poderia ser realizado até o nono mês. A nota assustou meio mundo, a recepção foi muito negativa e a ministra Nisia Trindade recuou alegando que o documento não tinha passado por todas as esferas necessárias. Ainda bem, por que a oposição no Congresso já estava mobilizada. A deputada Julia Zanata, iria apresentar um projeto de decreto legislativo para impedir a medida. A doutora em microbiologia, Lenise Garcia, especialista em bioética explica que a possibilidade da realização do aborto em bebês que já possuem a capacidade de sobreviver fora do útero é análoga ao infanticídio. E ensina que; “se você tem uma criança de sete meses e você ‘interrompe a gestação”, ou seja, você a tira do útero, ela irá nascer viva. Para que essa criança não nasça viva, é preciso matá-la ainda na barriga da mãe. “Isso é um infanticídio intrauterino”.
Desde junho de 2022, a Sociedade Brasileira de Bioética, Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Centro Brasileiro de Estudos de Saúde e a Associação Brasileira da Rede Unida pediram ao STF que considere inconstitucional qualquer ato que limite o aborto até a 22ª semana de gestação. A estarrecedora nota técnica contrariava legislação vigente no Congresso e estupidamente ainda afirmava que fetos com até nove meses não sentiriam nenhuma dor. Ao desrespeitar a vida, a monstruosa nota técnica da Ministra Nísia Trindade desceu muito abaixo do fundo do poço.
Vicente Lino.
