O ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez subiu no palanque para lançar uma pergunta muito fácil de responder. Ele perguntou quanto vale Poder Judiciário no Brasil. O custo do mastodonte em 2022 ficou em 116 bilhões de reais, o equivalente a 1,6% do nosso PIB. Barroso deve achar pouco, porque, a partir daí começou a rasgar elogios à nossa justiça. Segundo ele, a Justiça brasileira é, provavelmente, a mais produtiva do planeta e os Juízes são recrutados mediante árduos concursos públicos. Depois, com entusiasmo teve coragem para afirmar que se trata de um poder exercido por agentes públicos selecionados pela sua integridade, competência técnica e capacidade de atuar com imparcialidade, sem ingerência política. Omitiu que os ministros do Supremo, dos tribunais superiores, e desembargadores dos tribunais federais são nomeados pelo presidente da República – o que politiza o processo de preenchimento desses cargos. Depois teve fôlego para afirmar que o custo da Justiça pode parecer alto, mas a falta de justiça é bem maior.
Finge não saber que os tribunais torram R$ 13 bilhões com “penduricalhos” que reforçam a renda dos juízes e desembargadores. E que foram gastos 5,7 bilhões de pagamentos retroativos, quando dezenas de magistrados acumularam até R$ 3 milhões cada um. E que só as indenizações de férias somaram R$ 3,6 bilhões. Talvez o ministro não tenha lido o relatório do Tesouro Nacional, que classificou o Judiciário brasileiro como o líder mundial de gastos, representando 1,61% do PIB enquanto a média dos demais países é de 0,37%. Gastamos quase cinco vezes mais do que a média mundial. Apesar disso, pesquisa recente da Atlas Intel comprova que 47,3% dos brasileiros afirmaram que o Brasil vive uma ditadura do Judiciário, e outros 16,7%, que juízes cometem abusos e ultrapassam suas atribuições. Comprova-se então, que o custo é muito alto e ainda falta justiça.
Vicente Lino.
