Daqui a pouco é bom esperar uma multidão, na Av. Paulista para, mais uma vez lutar por seus legítimos direitos. Contra a força desproporcional de instituições, a multidão repetirá seu clamor por liberdade, por justiça e por respeito às leis que lhe são negados. O agigantamento do poder de uma instituição que, na prática deveria marchar com a multidão, tem que ser mudado. E não me refiro só ao STF. É possível promover uma mudança radical e necessária com a substituição de um procedimento, para limitar as ações dos presidentes da Câmara e Senado. Talvez esteja aí o caminho para tirar o Brasil do emaranhado em que se meteu. Além da multidão nas ruas, isso pode ser feito respeitando as leis, o devido processo e a democracia, antes que batam à minha porta. Como se sabe, o Congresso tem 53 pedidos de impeachment contra ministros do STF. São 21 contra Alexandre de Moraes e 17 contra Luiz Roberto Barroso, além de outros. Sabe-se também que o Regimento do Congresso deu poderes extraordinários aos Presidentes das duas Casas. Os dois, sozinhos são capazes de impedir a vontade de milhões de brasileiros por meio de seus representantes.
Os pedidos de impeachment estão lá e, somente os dois têm o poder de coloca-los em pauta. É muito poder. Ao contrario dos ministros, Lyra e Pacheco foram eleitos pelo voto popular e, por isso mesmo, deveriam ser obrigados a cumprir os seus deveres. Ao contrário, impedem a mudança no Regimento e engavetam os pedidos de impeachment. Mudar os Presidentes das Casas nunca resolveu nada. Assim, um projeto deveria propor o compartilhamento deste poder com o plenário do Congresso que, então poderia aprovar os pedidos de impeachment. Não é tudo, mas traz alguma esperança de que o Poder Judiciário, um dia volte a nos respeitar.
Vicente Lino.
