As consequências da pandemia são difíceis de prever, mas é possível imaginar uma crise como nenhuma outra
O Brasil está prestes a sofrer um dos maiores choques econômicos de sua história. Será um choque como nenhum outro já que, além dos efeitos diretos da pandemia de covid-19 na saúde de milhares de indivíduos, a produção e vendas em diversos setores da economia terão quedas enormes e de forma muito rápida. Teremos não só um choque de oferta causado pela indisponibilidade de trabalhadores e/ou falta de insumos (muitos vindos da China), mas também um choque de demanda como consequência da queda de renda, das políticas de distanciamento social e de mudanças nos padrões de consumo. Como bem descrito por um grupo de economistas portugueses que inclui Cátia Batista, José Tavares e muitos outros, "empresas não conseguirão pagar seus provedores e empregados, suas dívidas, seus impostos. Se empresas não produzem, não há geração de renda. Domicílios não conseguirão pagar aluguéis, cartões de crédito, escolas e outros serviços. Tudo isso acontecerá com uma grande proporção da economia e em muito pouco tempo, questão de semanas".
Como devem responder os governos a uma crise como esta? Economistas de diversos espectros políticos concordam que políticas fiscais são fundamentais para amenizar o grande choque que virá. O economista conservador Greg Mankiw escreveu em seu blog que “há momentos para preocupar-nos com o crescimento da dívida do governo. Este não é um deles”. Porém, ele sugere políticas fiscais que tenham como foco a seguridade social, não a demanda agregada. Uma redução de impostos da folha de pagamentos, por exemplo, não terá efeito se muita gente não puder nem chegar até o trabalho. Sua sugestão é uma transferência de renda temporária e universal que amenize os efeitos na renda familiar. Algo semelhante em termos de transferências foi proposto por Bill Dupor do St. Louis Fed e pela economista Claudia Sahm do Washington Center for Equitable Growth, entre outros.
Um segundo ponto, enfatizado por economistas como Pierre Olivier Gourichas, Ricardo Reis, e Cátia Batista e co-autores, é fazer com que as empresas, especialmente as pequenas e médias que serão mais afetadas, consigam sobreviver ao furacão econômico. Isso requer a intervenção do governo para prover liquidez ajudando empresas a pagar seus funcionários e suas obrigações de curto prazo, como sugerido. Os economistas Emmanuel Saez e Gabriel Zucman propõem que o governo atue como um garantidor de fluxo de caixa para trabalhadores e empresas. Funcionários sem a possibilidade de realizar seu trabalho continuariam empregados mas receberiam um seguro desemprego, facilitando que eles sejam empregados quando o ápice da crise passar. Trabalhadores autônomos poderiam qualificar para esse seguro também demonstrando a redução nas suas receitas. Empresas afetadas por políticas de redução de circulação reportariam seus custos de operação para o governo e seriam ressarcidas para que continuassem funcionando.
No Brasil, enquanto alguns economistas ainda insistem em querer usar os escassos recursos do governo para investir em infraestrutura — num contexto em que deveríamos incentivar, no curto prazo, que os trabalhadores fiquem em casa — a maioria já entendeu que o mais urgente são políticas que busquem a proteção de indivíduos e famílias mais afetadas e não reestimular a economia. Este ponto já foi feito recentemente por Armínio Fraga, Pedro Fernando Nery, Marcelo Medeiros, Monica de Bolle e Rodrigo Soares, entre outras pessoas.
O governo já mudou o discurso da semana passada e começou a se mexer. Foram anunciadas medidas emergenciais no valor de R$ 147 bilhões para socorrer setores e grupos de cidadãos mais vulneráveis. Porém, as medidas parecem longe de resolver o problema, já que deixam de fora aproximadamente 40% de trabalhadores no setor informal da economia, conforme notaram diversos economistas.
O secretário especial de Produtividade, Emprego, e Competitividade, Carlos da Costa, disse que a preservação da renda de trabalhadores informais depende da atividade econômica. Segundo ele, a liberação de recursos vai atenuar os impactos no setor. Mas essa é uma visão equivocada. Grande parte dos bens e serviços supridos pela economia informal irá colapsar pela redução drástica de demanda imposta por políticas de isolamento. Nesse contexto, de nada adiantará no curto prazo pensar que, ajudando setores formais da economia, vamos alavancar a demanda por bens e serviços do setor informal.
O que precisamos é uma política que consiga proteger diretamente trabalhadores do mercado informal, mas como chegamos até eles? Para aqueles trabalhadores informais que estão registrados no Cadastro Único, o pesquisador Marcelo Medeiros sugere uma política focalizada temporária que prevê a transferência de R$ 150 suplementares às famílias que já recebem o Bolsa Família e um auxílio de R$ 150 para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único, mas não recebem o programa (aproximadamente 35 milhões de pessoas).
Mas há uma parte dos trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único, e muitos desses já estão em condições de pobreza antes mesmo da nova crise acontecer. Para chegar até eles, o governo poderia abrir uma nova leva de registros no Cadastro Único, onde trabalhadores informais pudessem se inscrever independentemente de sua renda. Isso iria requerer uma grande agilidade da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social junto com municípios na implementação, algo que não parece viável no curtíssimo prazo. A segunda opção, como muitos defendem, é o governo partir para uma renda básica universal. Esta poderia ser feita de forma rápida a partir de Bancos Públicos ou do Banco Central, como sugerido por diversos economistas para o caso da União Europeia. Apesar da falta de focalização, num caso extremo como o que temos por diante, esta pode ser uma das poucas políticas que conseguirão reduzir a vulnerabilidade de grande parte da população brasileira.
O governo brasileiro parece ter finalmente entendido a gravidade da situação que se aproxima. A questão agora é definir de onde virão os recursos para as políticas fiscais necessárias para aliviar a crise. Apesar de gritos pelo fim do teto de gastos, me parece haver outras opções possíveis no curto prazo dentro das regras do jogo, como a abertura de créditos extraordinários que permitem expandir os gastos presentes mantendo a credibilidade futura. Caso isso seja possível, deve ser feito. Mas a situação que se aproxima é de uma gravidade difícil de prever, e salvar a vida e aliviar o sofrimento do maior número de pessoas deve ser a prioridade do governo.
Claudio Ferraz é professor da Vancouver School of Economics, na University of British Columbia, Canadá, e do Departamento de Economia da PUC-Rio. Ele é diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina. É formado em economia pela Universidade da Costa Rica, tem mestrado pela Universidade de Boston, doutorado pela Universidade da Califórnia em Berkeley e foi professor visitante na Universidade de Stanford e no MIT.
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